Nesta quinta-feira, 16, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) realizou uma apreensão de diversos produtos com uso irregular de marcas registradas, incluindo mochilas, bolsas e estojos, durante o cumprimento de mandados de busca em dois endereços no bairro Tibery, em Uberlândia, na região do Triângulo Mineiro. A ação, que contou com a colaboração do Procon, resultou na apreensão de materiais que infringiam os direitos autorais de marcas internacionais.

Os responsáveis pelos estabelecimentos alvo da operação, uma mulher de 46 anos e um homem de 53, foram detidos e levados à delegacia, onde foram autuados em flagrante por violação de direitos autorais, conforme o artigo 184, parágrafo 2º, do Código Penal. O crime se refere ao uso não autorizado de marcas registradas.

A primeira apreensão ocorreu em uma fábrica de mochilas, estojos e bolsas, onde foram encontrados produtos que faziam uso indevido de marcas internacionais, incluindo itens com imagens de personagens conhecidos. O representante dessas marcas esteve presente durante as diligências e confirmou a ilegalidade dos produtos, que estavam sendo fabricados, armazenados e comercializados sem a devida autorização. Em outro espaço do local, foi possível observar ainda mais produtos com as mesmas irregularidades, que foram igualmente apreendidos.

O responsável por este estabelecimento, o homem de 53 anos, estava à frente de ambos os locais envolvidos na operação. Em um segundo endereço, os policiais encontraram diversos outros itens com as mesmas características, incluindo bolsas, mochilas e estojos, todos com imagens protegidas por direitos autorais, vinculados às mesmas marcas internacionais identificadas na fábrica. A responsável pelo imóvel afirmou que os produtos eram vendidos tanto no atacado quanto no varejo. Assim como no primeiro local, o representante da marca acompanhou a fiscalização e constatou que os itens eram ilegais, uma vez que o estabelecimento não tinha autorização para fabricá-los.

Dada a quantidade de materiais apreendidos, o representante da marca foi designado como depositário dos produtos, e amostras aleatórias foram recolhidas para análise pericial. A operação reforça a atuação da PCMG no combate à pirataria e ao uso indevido de marcas, que prejudicam tanto os detentores dos direitos autorais quanto os consumidores.

Foto: Divulgação/PCMG