O coronel da reserva da Polícia Militar Luiz Flaviano Furtado foi recentemente condenado a cumprir nove dias em permanência disciplinar, após um processo administrativo que tramitava desde 2018. A sanção, divulgada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira, 14, encerra o caso que envolve Furtado e sua prisão durante a Operação Cabaré, que desmantelou uma quadrilha de cassinos clandestinos em São Paulo.

A operação, deflagrada em janeiro de 2018, teve como objetivo combater o tráfico de jogos de azar e a lavagem de dinheiro. Na ocasião, Furtado foi preso em flagrante ao ser encontrado com uma pistola e munição ilegais em sua residência. Ele foi um dos alvos de mandados de busca e apreensão que também resultaram na apreensão de máquinas de caça-níqueis e em um prejuízo de aproximadamente R$ 20 milhões para a quadrilha.

Após ser liberado na audiência de custódia, Furtado foi novamente preso por ser acusado de envolvimento com a organização criminosa. O caso gerou grande repercussão, e, em decorrência disso, ele passou a responder a um processo criminal por porte ilegal de arma.

Em sua defesa, o advogado de Furtado destacou que a permanência disciplinar foi uma vitória, pois ele poderia ter enfrentado a rescisão de vínculo com a corporação. Além disso, a defesa ainda estuda formas de tornar o cumprimento da pena mais confortável para o coronel, que tem mais de 80 anos. A permanência disciplinar, prevista no Regulamento Disciplinar da PM, exige que o militar fique em uma sede da corporação, sem estar detido em cela.

Furtado também foi alvo de um processo administrativo na Polícia Militar, que decidiu manter sua aposentadoria no valor de R$ 36,1 mil mensais. Apesar de ser reconhecer a transgressão disciplinar, a PM optou por não aplicar a pena de expulsão, conforme o entendimento do Conselho de Justificação do Tribunal de Justiça Militar. Isso garante que Furtado mantenha seus benefícios e a patente, o que, para a defesa, representa uma decisão favorável.

Em paralelo, a Polícia Militar de São Paulo também deliberou sobre a situação de Furtado em um contexto mais amplo. Em uma decisão assinada pelo comandante da PM, coronel Cássio de Freitas, foi mantida a decisão de não exclusão do oficial da corporação, mas com a imposição de uma punição disciplinar.

A Operação Cabaré revelou a extensão do esquema de cassinos clandestinos e a participação de diversos envolvidos, incluindo três policiais militares presos. Durante a ação, as autoridades apreenderam uma quantidade significativa de materiais relacionados ao jogo ilegal e destruíram mais de mil máquinas caça-níqueis.