O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 2ª e da 27ª Promotoria de Justiça de Uberlândia, participou nesta semana, de uma audiência pública voltada ao combate à violência contra a mulher e ao feminicídio na cidade. O evento, promovido em parceria com a Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e a Defensoria Pública Especializada em Defesa dos Direitos das Mulheres, discutiu ações para reduzir os casos alarmantes de violência no município.

Durante a audiência, a promotora de Justiça Nathália Scalabrini Fracon cobrou do município a criação e implementação de um plano de metas para o enfrentamento da violência doméstica, conforme a Lei 14.899/2014. O planejamento, que deve ter duração de dez anos, precisa ser elaborado até junho de 2025. Scalabrini enfatizou a importância de políticas públicas eficazes para evitar o agravamento do ciclo de violência e fortalecer a rede de proteção à mulher vítima de violência.

Dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp) indicam que o número de feminicídios consumados quadruplicou em dois anos, com um aumento significativo entre 2022 e 2023, colocando Uberlândia no topo do ranking de feminicídios em Minas Gerais. Além disso, a taxa de violência doméstica e familiar, embora abaixo da média estadual, sugere um alto índice de subnotificação dos casos.

A audiência pública reforçou a necessidade urgente de ações integradas entre as instituições para garantir a segurança e o apoio adequado às mulheres vítimas de violência em Uberlândia.