Uma decisão judicial emitida nesta quinta-feira,5) determinou que o município de Patrocínio Paulista retome o Centro Comunitário João Lopes Sobrinho, no bairro homônimo, e destine o espaço às atividades previstas em lei. A ação, conduzida pelo promotor de Justiça Túlio Vinícius Rosa, apontou que o imóvel público havia sido invadido por um homem que passou a utilizá-lo para consumo e comércio de drogas, comprometendo seu propósito comunitário.

O Centro Comunitário é um espaço público gerido por uma comissão da sociedade civil e destinado a atividades como oficinas e aulas de dança voltadas para crianças e adolescentes. Segundo os autos, o uso irregular inviabilizou o desenvolvimento dessas ações, afetando diretamente pessoas em situação de vulnerabilidade no bairro.

Além da reintegração do imóvel ao município, o invasor foi condenado a pagar R$ 200 mil por danos morais coletivos. Para o juiz Afonso Marinho Catisti de Andrade, a indenização visa reparar os prejuízos causados à sociedade e atuar como medida de inibição para evitar condutas semelhantes.

O promotor Rosa destacou a importância da decisão para a comunidade, que poderá voltar a usufruir do espaço conforme sua finalidade original. “Trata-se de garantir o direito das crianças, adolescentes e demais moradores a um local dedicado ao aprendizado e à convivência saudável, interrompendo práticas que atentam contra a segurança e o bem-estar do bairro”, afirmou.

Com a decisão, o Centro Comunitário João Lopes Sobrinho poderá ser reestruturado e retornar à sua função de promover atividades culturais e educacionais, reafirmando seu papel na construção de uma sociedade mais segura e inclusiva.