A Controladoria-Geral da União (CGU) realizou nesta terça-feira, 3, em parceria com a Polícia Federal (PF), da Operação Quarto Elemento com o objetivo de combater desvios de dinheiro e a prática de diversas irregularidades em contratação de organização social (OS) pela Prefeitura de São João da Boa Vista–SP.

As investigações apontaram irregularidades graves em um contrato de convênio entre a prefeitura e uma Organização Social para serviços de saúde em abril de 2022, incluindo acordos ilegais entre empresas para benefícios mútuos, terceirização inadequada de serviços, superfaturamento de valores e fraude na execução das atividades contratadas.

Segundo a CGU, foram utilizados aproximadamente R$ 14 milhões em recursos federais para subcontratações irregulares. Houve transferências de grandes valores das contas da organização social e das empresas subcontratadas para contas bancárias do principal investigado, motoboy que chegou a movimentar R$ 2 milhões em verbas públicas, de familiares e de outros sócios, que eram eventualmente empregados ou gestores das empresas subcontratadas.

O Tribunal Regional Federal da 3ª região também ordenou o sequestro de bens e bloqueio de valores que somam R$ 20 milhões entre as pessoas e empresas envolvidas no esquema. Também foi emitido uma ordem de prisão temporária para o principal investigado, que mora em Portugal ostentando nas redes sociais um alto padrão de vida.

Os investigados, de acordo com suas condutas, poderão responder pelos crimes de organização criminosa, peculato e ocultação de capitais (lavagem de dinheiro), cujas penas somadas passam de 35 anos de prisão, além de diversos outros já constatados durante a investigação.

Na Operação Quarto Elemento participaram mais de 70 (setenta) servidores, entre policiais federais e auditores da CGU no cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão em endereços localizados nos municípios paulistas de São João da Boa Vista, Barretos, Sorocaba, Mogi das Cruzes, Santo André, Franco da Rocha, São Bernardo do Campo e Bragança Paulista.

A prefeita de São João da Boa Vista, Maria Teresinha de Jesus (PL), afirmou que em maio 2023 foi necessário a prefeitura intervir e assumir o serviço de saúde porque a OS contratada não estava realizando a prestação de contas ao município.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico do Fala.BR. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.

O cadastro deve seguir, ainda, as seguintes orientações: No campo “Sobre qual assunto você quer falar”, basta marcar a opção “Operações CGU”; e no campo “Fale aqui”, coloque o nome da operação e a Unidade da Federação na qual ela foi deflagrada.

Foto: Divulgação/PF