Mulher que fraudou pensão militar por 33 anos terá que devolver R$ 3,7 milhões ao Exército

Autor: Salomão Rodrigues

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01/12/2024

Uma mulher identificada como Ana Lucia Umbelina Galache de Souza, de 55 anos, terá de devolver R$ 3,7 milhões ao Exército Brasileiro após ser condenada por fraudar documentos para receber, por mais de três décadas, uma pensão militar destinada a filhas solteiras de ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial.

Ela falsificou uma certidão de nascimento, em que Ana Lucia se apresentava como filha de Vicente Zarate, um tio-avô que serviu como segundo-sargento na Força Expedicionária Brasileira (FEB).

A fraude começou em 1986, quando Ana Lucia tinha menos de 18 anos e conseguiu alterar seus registros civis para incluir Vicente Zarate e Natila Ruiz como seus pais. Dois anos depois, ela requereu e passou a receber a pensão militar, que totalizou R$ 3,7 milhões entre 1988 e 2022 — ou R$ 7,2 milhões em valores corrigidos.

Conceição Galache de Oliveira, avó da condenada, foi cúmplice no esquema e dividia os valores recebidos, mas, em 2021, insatisfeita com o repasse de R$ 8 mil que cobrava da neta, decidiu denunciá-la à Polícia Civil e ao Exército. Conceição, porém, faleceu no ano seguinte, antes de ser ouvida pelas autoridades ou responder pelo caso.

Após sindicância e comprovação dos fatos, a pensão foi suspensa em 2022. Ana Lucia admitiu o crime durante interrogatório, confessando que usava a identidade falsa apenas para manter os pagamentos. A Justiça Militar condenou-a em fevereiro de 2023 a três anos e três meses de prisão por estelionato.

No dia 2 de novembro de 2024, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que Ana Lucia devolva o valor total recebido indevidamente e pague uma multa de R$ 1 milhão. Além disso, ela foi proibida de exercer cargos em comissão ou funções de confiança pelos próximos oito anos.

O caso também revelou que o marido de Ana Lucia sugeriu que ela interrompesse os pagamentos ilegais, o que foi ignorado. O juiz Luciano Coca Gonçalves, em sua sentença, destacou que Ana Lucia “tinha plena consciência da irregularidade” e que se utilizava dos documentos falsos para evitar o cancelamento do benefício.

Ana Lucia tentou recorrer ao Superior Tribunal Militar, mas o recurso foi negado. Alegando não ter condições financeiras para contratar um advogado, ela foi representada pela Defensoria Pública da União no processo criminal.