A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta terça-feira (12) um Projeto de Lei que exige a presença de funcionárias do sexo feminino para acompanhar mulheres durante exames que induzam inconsciência total ou parcial. A medida vale para hospitais, clínicas e postos de saúde, tanto da rede pública quanto privada. O objetivo é garantir maior segurança para as mulheres em situações vulneráveis.

O Projeto de Lei 1264/2023 foi proposto pela deputada Analice Fernandes (PSDB) e surgiu da preocupação com a proteção das pacientes durante procedimentos médicos que envolvem sedação. A medida planeja criar um ambiente mais seguro e acolhedor para as mulheres, reduzindo possíveis situações de desconforto ou abuso.

Além de garantir a presença de acompanhantes femininas, o texto aprovado também estabelece que os estabelecimentos de saúde devem informar as pacientes sobre esse direito. Para isso, será obrigatória a fixação de cartazes nos locais de atendimento, garantindo que todas as mulheres conheçam seus direitos durante esses procedimentos médicos.

Foto: Reprodução/ALESP