O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em conjunto com a Receita Estadual e a Polícia Civil, deflagrou, nesta quinta-feira, 10, a fase ostensiva da “Operação Regin”. A ação visou desmantelar um esquema de sonegação fiscal, associação criminosa, falsidade ideológica e fraude em licitações, além de recuperar recursos financeiros para o Estado de Minas Gerais. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em seis endereços nos municípios de Juiz de Fora e Rio Novo, na Zona da Mata.

A Justiça de Contagem também determinou o sequestro de bens dos investigados, incluindo duas aeronaves, três automóveis de luxo (dois Porsches e um Audi Q3) e três imóveis localizados em um condomínio de alto padrão em Juiz de Fora.

O grupo empresarial envolvido, que atua no setor de importação e distribuição de produtos eletrônicos, responde por crimes como fraude à licitação, associação criminosa, sonegação fiscal e falsidade documental. Se condenados, os investigados podem pegar até 15 anos de prisão. A empresa participava de diversos processos licitatórios em prefeituras e órgãos estaduais e federais, utilizando atestados técnicos falsificados para obter vantagem nas concorrências.

O esquema foi revelado após denúncia de empresas concorrentes, que apontaram fraudes no processo licitatório para o fornecimento de telas eletrônicas com tecnologia educacional à Prefeitura de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A investigação constatou a falsificação de documentos e a ausência de registros contábeis obrigatórios, revelando uma fraude de aproximadamente R$ 20 milhões. Em resposta, o MPMG recomendou a suspensão dos contratos firmados com a empresa e impediu que outros órgãos públicos utilizassem a ata de registro de preços adulterada.

Além disso, os responsáveis pela empresa também são investigados por importação irregular de produtos e por fraudes em licitações no Estado de Goiás e junto à Polícia Militar de Minas Gerais.

A operação envolveu um promotor de Justiça, cinco delegados, 44 policiais civis e 18 auditores fiscais. O nome “Regin” faz referência a um personagem da mitologia nórdica, simbolizando soberba e ganância, atributos que marcaram a conduta dos envolvidos no esquema criminoso.

Foto: Divulgação/MPMG