Mitos e verdades sobre votos em branco e nulos: qual o real impacto nas urnas?

Autor: Salomão Rodrigues

Fonte:

27/09/2024

Com a aproximação das eleições, aumentam as dúvidas sobre o efeito dos votos em branco e nulos no processo eleitoral. Circulam muitos mitos sobre o tema, que acabam confundindo eleitores e criando falsas expectativas sobre o impacto desses votos. Um dos equívocos mais comuns é acreditar que a maioria de votos nulos ou brancos pode levar à anulação de uma eleição, ou favorecer um determinado candidato.

Segundo a legislação eleitoral brasileira, os votos em branco e nulos não são contabilizados como válidos e, portanto, não afetam o resultado. Eles são excluídos da contagem, e apenas os votos válidos — aqueles destinados a candidatos ou partidos — são considerados para determinar o vencedor. Isso significa que, mesmo que a maioria dos eleitores opte por votar nulo ou em branco, a eleição não será anulada.

Esse entendimento é reforçado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que esclarece que os votos em branco e nulos são uma expressão legítima de descontentamento ou neutralidade, mas não possuem poder legal para modificar o processo. Portanto, a decisão final sempre será influenciada pelos votos válidos, tornando fundamental a participação ativa dos eleitores que escolhem um candidato ou partido.