Justiça condena Lula a indenizar Bolsonaro e Michelle por danos morais

Autor: Eudis Filho

Fonte:

11/09/2024

A Justiça Federal do Distrito Federal determinou que o governo federal pague R$ 15 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro por danos morais no caso dos móveis do Palácio da Alvorada. A decisão, da 17ª Vara Federal, foi motivada pelas declarações de Lula (PT) sobre o desaparecimento de 83 móveis do local, atribuídas ao casal Bolsonaro.

Os advogados de Bolsonaro afirmaram que o ex-presidente e sua esposa optaram por usar móveis pessoais durante o mandato (2019-2022) e que a mobília pertencente ao acervo federal ficou armazenada em um depósito. No entanto, Lula sugeriu publicamente que os antigos ocupantes haviam "levado e sumido com 83 móveis", o que levou o casal a processar a União pedindo R$ 20 mil em indenização.

Na sentença, o juiz Diego Câmara reconheceu que os móveis sempre estiveram sob a guarda da União, considerando que houve "dano à imagem e à reputação" de Bolsonaro e Michelle. O magistrado afirmou que as declarações de Lula foram além do "direito de crítica" ao sugerir um suposto desvio de bens públicos que, segundo a investigação, não ocorreu.

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que irá recorrer da sentença. A defesa de Bolsonaro e Michelle também pediu que a decisão fosse divulgada nos canais oficiais da Presidência, mas o juiz entendeu que a reparação do dano já havia sido atendida com a indenização estabelecida.

O episódio, apelidado de "guerra dos móveis", teve início quando Lula, nos primeiros dias de seu governo, reclamou da falta de móveis no Palácio da Alvorada, sugerindo que Bolsonaro e Michelle haviam retirado os itens do local. Posteriormente, a Presidência da República confirmou que todos os 261 itens citados haviam sido encontrados.