A Prefeitura de Uberaba decretou estado de emergência por 180 dias devido à longa estiagem e ao alto risco de incêndios na região. O decreto foi publicado nesta segunda-feira, 26, no Diário Oficial do Município. A medida busca proteger a população, o patrimônio público e privado, além da fauna e flora do município.
Com o decreto, foram estabelecidas diversas ações emergenciais para combater e prevenir incêndios. Entre elas, está a proibição do uso de fogo para a limpeza de terrenos e queimas controladas, bem como qualquer prática que envolva o uso de chamas a céu aberto. Essas restrições valem para todas as áreas, com exceção de casos específicos previstos na legislação. A fiscalização será reforçada em locais com maior risco de incêndio, incluindo reservas florestais, parques municipais, áreas rurais e terrenos baldios. Quem desrespeitar as regras poderá ser multado e sofrer outras penalidades.
Além disso, o decreto autoriza a realização de contratações emergenciais para aquisição de bens e serviços necessários ao enfrentamento do desastre, bem como para obras de reabilitação das áreas afetadas. Essas ações são fundamentais para garantir a segurança da comunidade e minimizar os impactos da estiagem prolongada.
Diante do cenário de seca e dos riscos associados, a Prefeitura de Uberaba pede a colaboração de todos os moradores para que sigam as orientações das autoridades e contribuam para a prevenção de incêndios. A medida visa proteger não apenas a integridade física das pessoas, mas também o meio ambiente e o patrimônio da cidade.