A organização governamental Todos pela Educação divulgou nos últimos dias um estudo que revela que o número de professores concursados nas redes estaduais atingiu o menor patamar dos últimos dez anos. Em consequência, o número de temporários aumentou vertiginosamente.

Em 2023 as redes estaduais contavam com 356 mil temporários, uma alta de 55% em dez anos, enquanto o número de professores efetivos soma 321 mil, representando queda de 36% na última década.

O desprestígio salarial e social são dois dos principais fatores de desvalorização da profissão, que exige muitas vezes jornadas exaustivas para que se consiga uma remuneração razoável, fazendo com que muitos profissionais tenham jornada dupla ou até mesmo tripla.

A superlotação dificulta o ensino e o aprendizado dos alunos, propicia mais indisciplina e favorece o adoecimento dos professores. No estado de São Paulo, quase 80% dos professores afirmam trabalhar com salas superlotadas, conforme levantamento do Instituto Locomotiva.

Outro ponto é a violência nas escolas, que vem aumentando, principalmente nos últimos anos, de forma que oito em cada dez educadores já sofreram algum tio de agressão verbal ou física no ambiente escolar.

Lidar com esses fatores afasta o interesse de muitos educadores em seguir a profissão e aumenta a quantidade profissionais afastados por problemas relacionados à saúde mental. Só no estado de São Paulo, 112 professores são afastados diariamente por essa razão.

Por isso, nos últimos anos, o Brasil vem sofrendo uma espécia de 'apagão' de professores em determinadas áreas como química, física e biologia.

Esse vácuo na educação faz aumentar o número de professores temporários ou professores categoria 'O', aumentar ainda mais. Dezesseis estados brasileiros aumentaram o número de profissionais temporários e reduziram o número de efetivados.

Destaque para Minas Gerais que reduziu 77% dos efetivos e aumentou em 540% a quantidade de temporários. São Paulo registrou 46% de queda nos efetivos e aumento de 83% nos temporários.

Ivan Gontijo, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, afirma que “Esse tipo de contratação deveria ser uma exceção, a ser utilizada em casos específicos previstos na legislação, mas o que vemos é que ela tem se tornado a regra nas redes estaduais de ensino”.

Parte das redes estaduais não apresenta diferença de valor hora/aula entre os professores efetivos e temporários. Mas, para o estado, acaba sendo menos oneroso para o estado, já que os docentes temporários não entram na carreira, ou seja, o tempo de prestação de serviço deles nessa categoria não entra para a previdência estadual e muitas vezes eles têm mais direitos trabalhistas e benefícios.

Outro ponto importante é que o contrato de trabalho deles normalmente bianual, de forma que preciso passar por um novo processo de seleção a cada dois anos, sem garantia de remuneração entre um contrato e outro.

Além disso, professores temporários podem dar aulas de matérias correlatas. Por exemplo, um educador temporário formado em História pode dar aula de Filosofia ou Sociologia. E essa flexibilização é usada para sanar a falta de profissionais formados em áreas específicas.

Não coincidentemente, sociologia, filosofia, artes, física e química são matérias para as quais apenas 27% dos educadores tem formação específica nesses assuntos.

Essa realidade desprestigiada resulta em cada vez menos professores sendo formados nas universidades de forma tão alarmante que estudos mostram que o Brasil pode ter uma queda de 20,7% no número de professores até o ano de 2040, o que equivale dizer um déficit de 235 mil educadores nos próximos quinze anos.

É possível ter acesso ao estudo completo publicado pela organização Todos pela Educação no site oficial.

Foto: Reprodução/gettyimages