Na tarde desta quinta-feira, 19, a justiça concedeu habeas corpus ao professor de educação física Claiton Ferreira Gomes dos Santos, 40 anos, da carceragem do 26º Distrito Policial no bairro Sacomã, zona sul de São Paulo, onde ele estava preso desde a última terça-feira, 16.

Ele foi preso sob a acusação de participar de um sequestro e roubo de R$ 11 mil de uma idosa de 73 em Iguape, no litoral paulista, em outubro de 2023. No entanto, a defesa do professor conseguiu provar por meio de registros, documentos e folhas de ponto que, no momento em que o crime ocorreu, ele estava dando aula em uma escola estadual na zona sul de São Paulo, a mais 200 quilômetros de distância.

A vítima reconheceu Cleiton como o motorista no dia do sequestro. Porém, o reconhecimento foi feito por uma foto de celular.

A Polícia Civil então enviou uma notificação por meio de correspondência que solicitava que ele fosse até o 26º DP para prestar esclarecimentos sobre um boletim de ocorrência que ele havia feito pela internet após ocasião em que seu celular foi roubado. Porém, quando ele chegou na delegacia teve sua prisão decretada.

Na decisão que concede o habeas corpus, a Justiça de São Paulo aponta que a prisão configura constrangimento ilegal.

As investigações não foram encerradas, mas em entrevista para a imprensa, Claiton disse que está, desde o início, cooperando com todas as informações e que ainda não decidiu se irá pedir retratação ao Estado.

Pelo art.226 do Código de Processo Penal, o reconhecimento pode ser usado como prova de acusação caso tenha, em conjunto, outras evidências.

SEMELHANÇA
Nas redes sociais o caso reacendeu a discussão sobre acusações com base em fotos ou reconhecimento facial já que, no último sábado, 13, durante um jogo de futebol em Aracaju, um torcedor foi abordado pela PM na arquibancada e levado com as mãos para trás sob escolta de cinco policiais depois que houve reconhecimento facial de câmeras de segurança.

Segundo o homem, ele foi retirado a arquibancada e levado para as dependências no interior do estádio. La pediram seu nome e quando ele disse, percebeu que os agentes pareceram confusos, mas ainda assim foi conduzido a uma sala onde foi interrogado e revistado com truculência.

Depois que o homem teria mostrado a identidade, de papel e também a digital é que foi liberado com a resposta da polícia de que este é o protocolo padrão do reconhecimento facial.

O advogado do homem disse que houve truculência na abordagem “No momento que as mãos estavam sendo seguradas, apertaram bastante seu punho durante o trajeto. Da mesma forma, no momento da revista pessoal, o famoso 'baculejo', além de agirem a todo momento de forma ríspida, ao sentirem a chave do carro dele em seu bolso, puxaram com força”, afirmou.

Na ocasião a PM informou que “O sistema de identificação facial veio para agregar e está ajudando muito. Nesse mesmo dia, um homem foi identificado e preso em flagrante. No caso do cidadão abordado, ele foi convidado a ir conosco para a sala, depois foi pedido desculpa e ele foi liberado”, disse o assessor de comunicação da PM, tenente-coronel Jota Luiz.

Foto: Paulo Pinto