O Ministério Público do Trabalho resgatou 17 trabalhadores em condições análogas à escravidão, em uma fazenda na zona rural de Patrocínio Paulista (SP). O resgate foi resultado da operação realizada pelo MPT em conjunto com a Polícia Federal. O flagrante aconteceu no mês passado e o balanço foi divulgado nesta terça-feira, 5.

Ao todo, em várias cidades do interior de São Paulo, foram 23 trabalhadores resgatados nas mesmas condições, mas, deste total, 17 estavam em uma colheita de laranja, em Patrocínio Paulista. Eles foram trazidos de Jales (SP), por um turmeiro para trabalhar na fazenda sem registro na carteira e ganhavam por produtividade.

Segundo o Ministério Público do Trabalho, os colhedores de laranja foram alojados em condições precárias. O local de moradia não tinha higiene e conforto, além de comportar o número de residentes, por ser bastante pequeno.

Parte dos trabalhadores dormia na parte externa da casa, em uma varanda, em colchões distribuídos pelo chão, sujeitos ao frio e chuva. Dois trabalhadores dormiam em uma piscina desativada, feita de fibra, também na área externa.

Um dos quartos foi improvisado na cozinha, onde tinha um fogão a lenha. Parte dos colchões possuía baixíssima densidade. Além disso, não havia armários ou local para guarda de pertences, e sequer era fornecida roupa de cama ou cobertores pelo empregador. A estrutura do alojamento se mostrava bastante precária e um único banheiro era disponibilizado aos migrantes, em total desconformidade com a norma trabalhista.

O empregador firmou um acordo com o Ministério do Trabalho se comprometendo a sanar todas as irregularidades apontadas e a cumprir a lei trabalhista, sob pena de multa por descumprimento. Os trabalhadores receberam verbas salariais, rescisórias e indenizações por dano moral individual. Eles retornaram à cidade de origem.

Um inquérito foi instaurado para investigar a empresa tomadora dos serviços de colheita.








Fotos: Divulgação/MPT