Nesta terça-feira, 9 de maio, a partir das 19h30, a 12ª Subseção da OAB em Ribeirão Preto (SP) promove a palestra on-line e gratuita “O trabalho escravo na indústria da moda”, que será transmitida ao vivo pelo Instagram da entidade @oab12subsecao.  

O tema será debatido por quatro advogados: Rafaela Leoni, também presidente da Comissão do Direito da Moda da OAB 12ª Subseção; Beatriz Paccini, sócia-advogada de Brasil Salomão e Matthes Advocacia, especialista em Direito Empresarial e Propriedade Intelectual, e os advogados Melina Vaz e Rafael Alves. 

Também integrante da Comissão do Direito da Moda da OAB Ribeirão Preto, Beatriz explica que o intuito do encontro pela internet é debater sobre os trabalhos análogos à escravidão em uma das maiores indústrias do mundo: a da moda. “Nessa indústria, que está em grande crescimento, é muito comum a subcontratação, com a terceirização e até mesmo quarteirização de serviços, gerando uma dificuldade de fiscalização das empresas detentoras da marca. Assim, infelizmente em determinados elos da cadeia são encontradas situações análogas à escravidão”, esclarece a advogada.

Beatriz Paccini destaca que, durante a conversa, vão ser comentados alguns casos já divulgados pela imprensa de trabalhos da indústria têxtil análogos à escravidão. “Vamos abordar também melhores práticas, tanto pelas empresas, como por consumidores, para que haja a prevenção e o combate a esta prática criminosa”, comenta. Segundo ela, outro foco da abordagem é que, destes casos, acabam surgindo outros crimes, como o tráfico internacional de pessoas.

Ainda, as empresas estão buscando cada vez mais adotar práticas ESG, que em inglês significa Environmental, Social and Governance (práticas ambientais, sociais e de governança). Para Beatriz, atualmente fale-se muito em criar empresas sustentáveis e, por conta disso, ter colaboradores escravizados seria ir contra tais condutas. “Atualmente, os consumidores estão mais atentos e exigem mais transparência e responsabilidade por parte das marcas que consomem. Existem aplicativos que monitoram se determinada empresa teve ou não algum caso envolvendo trabalho análogo à escravidão na sua cadeia produtiva. É importante conversarmos sobre o assunto e conscientizarmos as pessoas, para que as empresas busquem cada vez mais o combate ao trabalho análogo ao escravo, independentemente da etapa de sua cadeia produtiva”, destaca a advogada.

A palestra desta terça-feira (9) é uma realização da diretoria da 12ª Subseção da OAB-SP, presidida por Alexandre Meneghin Nuti; da Secretaria Cultural da OAB 12ª Subseção, chefiada por Hilário Bocchi Junior; a realização e apoio da Comissão do Direito da Moda da OAB 12ª Subseção, da presidente Rafaela Aparecida Parizi Leoni. A OAB está localizada na Rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215, no Jardim São Luiz em Ribeirão Preto.

Foto: Divulgação