O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 16, em votação simbólica, a Medida Provisória que trata do programa Mais Médicos, uma das vitrines da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff. A proposta prevê a importação de profissionais para atuar em áreas onde os médicos brasileiros não queiram trabalhar sem a necessidade de validação do diploma no Brasil. A matéria seguirá para sanção presidencial.

A proposta também torna obrigatória a residência de dois anos em Medicina Geral de Família e Comunidade para 70% das especialidades médicas. A matéria determina ainda que, na graduação, 30% da carga horária do internato médico seja feita na atenção básica e serviços de urgência e emergência do SUS. Parlamentares da base aliada e da oposição se manifestaram favoráveis ao programa. O presidente do Democratas, senador Agripino Maia (RN), anunciou que votaria em favor da MP, mas criticou aqueles que tentam vender a ideia segundo a qual o programa seria a "solução dos problemas da saúde no Brasil". Agripino apresentou uma emenda em plenário, em parceria com o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), para devolver aos conselhos regionais de medicina (CRMs) o poder para conceder os registros provisórios dos profissionais do programa. A alteração, que permitiu o Ministério da Saúde fazer o registro, foi incluída quando a proposta passou pela Câmara na semana passada. Para o tucano, a mudança é "flagrantemente ilegal". "É como se o registro profissional do advogado, em vez de conferido pela OAB, fosse concedido pelo Ministério da Justiça", comparou. A emenda, contudo, também foi derrubada. O líder do PSDB classificou o programa de "slogan eleitoral". "É uma medida eleitoreira, que se apresenta como a galinha dos ovos de ouro para se eleger a presidente Dilma Rousseff", criticou. O senador tucano Cássio Cunha Lima (PB) chamou o Mais Médicos de "mais engenhoso e sofisticado programa de manipulação política pelo governo". O senador Aécio Neves, pré-candidato do PSDB ao Palácio do Planalto, não se pronunciou nos debates. O ex-ministro da Saúde e senador Humberto Costa (PT-PE) rebateu as críticas ao Mais Médicos. Segundo o petista, a proposta tem um "bom planejamento" porque prevê medidas de curto, médio e longo prazo para resolver a carência e a má distribuição de médicos no país. Além da importação dos profissionais, ele disse que a MP prevê iniciativas para estimular a abertura de novos cursos de medicina e para o aumento de vagas nas escolas existentes.

Fonte: Estaminas