O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara instaurou quarta-feira (11) o processo de cassação do mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), por quebra de decoro parlamentar. A representação contra Donadon foi apresentada pelo PSB, após a absolvição do deputado pelo plenário da Câmara.

Depois da instauração do processo, o presidente do conselho, Ricardo Izar (PSD-SP), sorteou os nomes dos deputados Enzo Braz (PP-MG), José Carlos Araújo (PSD-BA) e Sibá Machado (PT-AC) para escolher entre eles o relator, que será definido até quinta-feira (12). O presidente do conselho informou que com a instauração do processo, Natan Donadon será notificado para apresentar a defesa por escrito.

Alguns deputados questionaram a validade da representação com o argumento de que o plenário da Câmara absolvera Donadon, Izar explicou que a absolvição ocorreu em função da decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou a cassação do mandato do parlamentar e que a representação, em análise no conselho, é por quebra do decoro parlamentar. Segundo Izar, são duas questões diferentes.

Donadon foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 13 anos de prisão pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. A condenação foi pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia à época em que ele era diretor financeiro da Casa. O deputado está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, desde o dia 28 de junho.

Fonte: Agência Brasil