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Hospital vai indenizar família por comunicar morte pelo WhatsApp

Redação Pop Mundi 30/11/2021 15:00

O Hospital Regional de Franca (SP) foi condenado pela Justiça a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma família moradora da cidade após um médico comunicar a morte de uma paciente por mensagem de texto no WhatsApp.

O caso aconteceu em abril de 2019, quando a mulher foi internada para fazer uma cirurgia bariátrica, teve complicações e morreu cinco dias depois.

Após a condenação na 5ª Vara Cível de Franca, houve recurso por parte dos familiares pedindo aumento da indenização para R$ 20 mil e questionando a conduta médica durante os dias de internação da paciente.

 

O hospital e o médico também recorreram alegando que houve cerceamento de defesa, omissão da família sobre toda assistência prestada antes do óbito e inexistência do código de ética determinando a forma pela qual uma mensagem de morte deve ser comunicada.

A apelação foi julgada no dia 16 de novembro pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, mas o desembargador Natal Zelinschi de Arruda, relator do caso, manteve o valor da indenização.

No voto, Arruda afastou a alegação da família sobre erro médico, já que a perícia concluiu que não houve procedimento inadequado por parte da equipe médica. No entanto, manteve a tese de danos morais pela informação da morte ter sido passada via mensagem de texto no celular.

“Ora, a mera troca de mensagens sobre o estado da paciente não autoriza que a notícia sobre a morte ocorra da mesma forma, já que se trata de assunto extremamente delicado, que deve ser tratado com mais cuidado e zelo pelos réus”, disse o relator no voto.

A assessoria de imprensa da instituição informou que o profissional não faz mais parte do quadro de funcionários.

O caso

Segundo os autos do processo, a paciente era conveniada do Grupo São Francisco e, antes da cirurgia bariátrica, fez acompanhamento por dois anos, sendo que os últimos seis meses foram no Hospital Regional de Franca.

Ela foi internada no dia 25 de abril de 2019 no hospital para fazer a cirurgia no dia seguinte. Dois dias após o procedimento, começou a sentir dor e a ter vômito e hipertensão.

No acompanhamento, a equipe médica constatou que houve problema na hérnia umbilical da paciente, problema que ela já tinha antes de ser internada.

No dia 29 de abril de 2019, a mulher foi encaminhada novamente ao centro cirúrgico, para, com urgência, realizar um novo procedimento para tentar sanar as dores. Ela teve uma parada cardiorrespiratória que foi revertida.

A paciente foi encaminhada para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) depois da cirurgia, onde foi sedada e intubada, mas no dia 30 teve outra parada e morreu.

Segundo alegações da família no processo, o médico não fez contatos no pós-operatório para passar informações da paciente e o marido só foi comunicado do óbito por meio de uma mensagem de texto via WhatsApp.

*G1

Foto: Reprodução


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