Nesta sexta-feira (18), o Ministério Público do Trabalho (MPT) promove palestra, em Franca (SP). Em atenção ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o objetivo do evento é conscientizar a sociedade sobre a importância do combate dessa prática.

A exploração sexual de pessoas menores de 18 anos é considerada como uma das piores formas de trabalho infantil, segundo o decreto federal nº 6.481, e é crime previsto no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Em Franca,  o evento acontece no Auditório do Senai. Às 9h, o desembargador e presidente do Comitê para a Erradicação do Trabalho Infantil do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, João Batista Martins Cesar, ministrará uma palestra sobre “A exploração sexual de crianças e adolescentes sob a ótica do trabalho infantil”.

Em seguida, às 10h, Ana Paula Pinto Marafiga Ribeiro, Assistente Social do CREAS, e a psicóloga Roberta Meneghetti Vaz da Costa comentarão sobre o “Diálogo sobre violência sexual na infância e na adolescência”. Às 11h30, o procurador do trabalho Ronaldo Lira fará o lançamento na cidade da campanha “FAÇA BONITO: proteja nossas crianças e adolescentes contra abuso e violência sexual”.

O encerramento do evento está previsto para as 12h. As palestras são gratuitas e abertas ao público.

O auditório do Senai Franca fica na avenida Presidente Vargas, 2500, no bairro Cidade Nova. 

Dados

Em 2015 e 2016, a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, com base nos dados do Disque 100, recebeu mais de 37 mil denúncias de violência sexual na faixa etária de 0 a 18 anos, o que corresponde a 10% de todas as ligações recebidas pela central telefônica.

Entre os crimes denunciados, o abuso sexual (72%) e a exploração sexual (20%), foram os casos mais frequentes. De acordo com a secretaria, a estimativa é que cerca de 76.171 crianças e adolescentes podem ter sofrido algum tipo de violência física ou psicológica no ano de 2016.