Uma fiscalização da Prefeitura de Franca retirou da área central vários vendedores ambulantes que estavam ocupando os principais calçadões da cidade. Agentes da Vigilância Sanitária com o apoio da Polícia Militar fizeram várias abordagens.

As ações vão continuar até sexta-feira (11), segundo informações do responsável pela Vigilância, Nelson Elias Salomão. O assunto tem causado divergências envolvendo políticos e comerciantes que exigem providências por parte da Prefeitura.

No início da semana, o vereador Marco Garcia (PPS) levantou a questão que pode até resultar em crime de improbidade administrativa. Segundo o parlamentar, o Centro da cidade está tomado por vendedores ambulantes que atuam de forma irregular e uma lei foi aprovada na Câmara dá atribuição legal para que os fiscais sanitários realizem a fiscalização que não vinha acontecendo.

Na última terça-feira (8), Marco disse que os fiscais sanitários dependem de autorização de seus superiores para voltarem a fiscalizar. "O prefeito está praticando improbidade e isso dá cassação de mandato. Se o município não tem competência para fazer cumprir as leis aprovadas nesta Casa, é preocupante. Farei a representação", explicou o vereador que ainda ameaçou levar a denúncias ao Ministério Público, já que outros pontos da cidade também estão com a mesma situação.

"Na Praça Nove de Julho, onde era uma banca de jornal, hoje se vende pastéis. Há camelôs na Praça D. Pedro II descumprindo a lei. Tem empresário com oito funcionários vendendo salgado e isso é ilegal, ali só pode trabalhar os familiares do dono da barraca", disse. "Se o pessoal abandonar este serviço, a cidade vai virar um caos", completou.

Um dia após a fala do vereador, a Prefeitura de Franca informou por nota que estão “advertindo e pedindo aos responsáveis que retirassem os produtos expostos em desacordo com a legislação de posturas do município”.

Ainda de acordo com o comunicado, outro problema está relacionado aos artesãos e que no primeiro momento, o intuito é dialogar e informar sobre a legislação de posturas do município e que as fiscalizações serão sistemáticas.

Confira a íntegra da nota da Prefeitura

A Prefeitura de Franca iniciou nesta quarta-feira pela manhã, uma operação de visitas aos principais pontos de comércio ambulante no centro da cidade, advertindo e pedindo aos responsáveis que retirassem os produtos expostos em desacordo com a legislação de posturas do município. Os fiscais da Vigilância Sanitária, dialogando com cada comerciante informal e de princípio em sua maioria compreenderam e deixaram os locais, havendo um princípio de resistência apenas com um grupo de hippies.

Mas conforme as orientações do prefeito Gilson de Souza, que no dia anterior manteve uma reunião com coordenadores da Vigilância, o foco nesse primeiro instante é mostrar os pontos da Lei Municipal que impõe limites a esse tipo de comércio e pedir que saiam espontaneamente. Na região central não é permitido que haja vendas de nenhum tipo de produto sem a prévia licença nos órgãos da Prefeitura e a partir de agora passa ser obrigatório se fazer um cadastro prévio.

Outra medida transmitida aos artesãos e ambulantes instalados nos diversos locais, praças da Santa Casa, Nossa Senhora da Conceição e 9 de Julho, é que eles serão auxiliados para constituição de uma Associação de classe, inclusive os hippies, que depois da abordagem concordaram com a proposta dos fiscais de ajudá-los nesse sentido. Nesta quarta-feira mesmo, à tarde foi acertada uma reunião preliminar na sede da Vigilância Sanitária.

Conscientização

Junto com a ação de conscientização, com bons resultados nesse primeiro momento, pois a maioria deixou os locais assim que os fiscais chegaram, a Prefeitura quer a colaboração de cada ambulante para não reincidir e respeito aos limites legais. Aqueles comerciantes informais sem vínculo com a cidade, ou seja, que vem de fora, terão seus objetos recolhidos e serão enviados aos locais de origem.

A fiscalização será sistemática, em dias e horários diferentes e os casos de reincidência serão tratados com mais rigor, podendo implicar em aplicação de sanções previstas na própria  legislação municipal. Na conversa do dia anterior, em que foram alinhadas as ações, ficou claro que o objetivo da Prefeitura não é eliminar a figura do ambulante e nem impedir de desenvolver o seu negócio, apenas que se organize, cadastre e obtenha a autorização do órgão oficial, que é a Vigilância Sanitária, com as áreas onde poderão atuar sem comprometer o comércio legalmente estabelecido.

Fotos: Marcos de Paula/Pop Mundi