Após recurso, decisão sobre comissionados pode levar 2 meses

Autor: Redação Pop Mundi

Fonte:

06/03/2018

O futuro de 225 servidores que ocupam cargos comissionados na Prefeitura de Franca é incerto. Uma liminar foi concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo tornando inconstitucional a regularização das funções após uma ação proposta pela procurador geral, Gian Paolo Smanio.

No entendimento das autoridades os cargos devem ser preenchidos mediante a realização de concurso público. A prefeitura portando entrou com recurso em busca de uma solução para evitar as exonerações.

Cléber de Freitas dos Reis, secretário de negócios jurídicos falou sobre o processo/ Foto: Divulgação

“Essa liminar suspendeu provisoriamente os cargos, porém sem impedir que os servidores trabalhassem” explicou o secretário de assuntos jurídicos, Cléber Freitas Reis.

Ainda de acordo com a administração, os funcionários serão mantidos até que uma decisão seja tomada pelo Tribunal de Justiça.

“A estimativa é de que a contestação e a tramitação do processo, em grau de instrução dos autos leve uns dois meses, em seguida o tribunal dê uma sentença” acrescentou o secretário.

Mesmo após a decisão, a expectativa da administração do prefeito, Gilson de Souza (DEM) é de que um prazo seja definido entre 04 a 06 meses para que a situação seja regularizada, até lá, os servidores continuam no governo. 

Os detalhes sobre o assunto foram transmitidos durante entrevista ao repórter Renato Valim pela Rádio Imperador e portal Pop Mundi.

Ouça a entrevista: