O prefeito, Gilson de Souza (DEM), reuniu a imprensa em seu gabinete na tarde desta segunda-feira (05) para falar sobre diversos temas, entre eles, a dificuldade financeira que vive a Prefeitura e a possibilidade da criação da taxa de iluminação em Franca (SP).

Após a repercussão negativa e muitas críticas, o governo recuou sobre a iniciativa de criar a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública (CIP). A ideia de se cobrar valores que variam de R$ 5,00 a R$ 7,00 de cada imóvel na cidade foi antecipada com exclusividade pelo jornalismo da Rádio Imperador e Pop Mundi durante entrevista da Secretaria de Finanças, Tânia Bertolino.

Acompanhado de seus secretários e assessores, o prefeito falou sobre o assunto e da necessidade de se buscar alternativas para melhorar a arrecadação da cidade que gira em torno de R$ 767 milhões ao ano.

O desgaste causado pela proposta de implantação do novo imposto rapidamente obrigou o governo a mudar o discurso. Gilson ainda aproveitou para atacar as administrações passadas que segundo ele já vinham sendo cobradas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

“Isso está vindo de governos anteriores, o Tribunal de Contas é que aponta, não é iniciativa do prefeito bem entendido. Prefeito nenhuma hora tem iniciativa de fazer essa tratativa” disse Gilson.

Ainda de acordo com administração, a cobrança para implantação do tributo vem sendo feita há mais de 04 anos, porém não foi concretizada durante as gestões de Sidnei Rocha (PSDB) e Alexandre Ferreira (PSDB).

“Como não foi feito, e não está sendo feito, nós também não temos intenções mesmo sendo apontado pelo tribunal nós estamos estudando alternativas sem esse lado” acrescentou o prefeito.

Ouça a entrevista:

Apesar da negativa do prefeito, o assunto não está totalmente descartado mesmo porque a taxa de iluminação é uma imposição que consta na constituição federal que determina que a manutenção dos serviços de iluminação pública é dos municípios.

A secretaria de finanças, Tânia Bertolino, que também estava presente no encontro reforçou mais uma vez que recomendou ao prefeito a criação do tributo conforme a orientação do TCE.

“Na condição de secretária apresentei ao senhor prefeito a necessidade da implantação dessa taxa, não seria bem uma taxa, uma contribuição para custear as despesas que o município tem com essa rubrica” afirmou Tânia Bertolino.

Ainda segundo o governo, cerca de R$ 800 mil são gastos com serviços de iluminação pública. 

“Apresentei o projeto porém não é de interesse do governo no momento fazer a implantação dessa  tarifa, certo então, é uma questão assim a gente analisa passa o diagnóstico para o prefeito mas ele disse que está buscando outras alternativas no momento para que não venha venha onerar ainda mais ainda o bolso do cidadão que já tem uma carga tributária muito elevada” afirmou Bertolino.

Ouça a entrevista:

Ainda de acordo com levantamento passado ao departamento de jornalismo, Franca tem 155 mil cadastrados de imóveis. Se a taxa de iluminação for criada e cobrada no valor de R$ 5,00 isso geraria um arrecadação R$ 775 mil ao mês, no ano o montante anual de R$ 9,3 milhões.