A proposta polêmica para criação de um novo imposto deve chegar em breve a Câmara Municipal de Franca (SP). 

De acordo com as informações apuradas pelo jornalismo da Rádio Imperador e do portal Pop Mundi, o assunto é defendido pelos integrantes de governo e pelo próprio prefeito, Gilson de Souza (DEM).

A aposta seria uma das alternativas para melhorar a arrecadação da cidade que gira em torno de R$ 767 milhões ano. Os valores são considerados baixos em comparação aos outros municípios do mesmo porte que obtém mais recursos com a cobrança de impostos.

A intenção da administração é que seja aprovada uma nova lei com as regras para a cobrança da taxa de iluminação. Ainda não há nada definido, mas inicialmente os valores deveriam ficar entre R$ 5,00 a R$ 7,00 por imóvel.

A previsão é de que o novo imposto renda algo em torno de R$ 800 mil por mês, o que se aprovado representaria aproximadamente R$ 9,6 milhões no ano aos cofres da Prefeitura.

“Seria a cobrança de uma tarifa simbólica na conta de energia de cada imóvel, e esse valor somado a todos os cadastros do município viria ajudar as despesas que o município tem em torno de R$ 800 mil por mês com a iluminação pública” defendeu a secretária de finanças, Tânia Bertolino.

A informação foi confirmada nesta quinta-feira (01) durante entrevista ao repórter Renato Valim pela Rádio Imperador e o portal Pop Mundi.

Ouça a entrevista:

RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS 

Outra medida que a administração pretende implantar com objetivo de conseguir mais dinheiro é a criação do Programa de Refinanciamento (REFIS).

De acordo com a Secretaria de Finanças, a cidade tem cerca de R$ 210 milhões em dívidas e o novo sistema iria facilitar a cobrança dos débitos.

“Trazer algum incentivo para que essa população que esteja inadimplente com a Prefeitura que possa vir quitar, a gente pensa em manter o valor principal, corrigido e dar anistia de juros e multas” acrescentou Tânia Bertolino.

NOVO VALOR VENAL 

E as propostas que causam grandes divergências não param por aí, a administração também defende a atualização da planta genérica de valores do município, o que na prática mudaria os valores venais dos imóveis, e que se aprovado implicaria no aumento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).

A reação quanto às propostas do governo democrata foi mais que imediata, o vereador Adérmis Marini (PSDB), que faz parte da base de oposição disse que é contrário as medidas mesmo antes do protocolo oficial para discussão no legislativo.

“A realidade do município de Franca é preocupante, as palavras são da própria secretária e para resolver isso o governo quer colocar imposto nas costas do cidadão ? Quer resolver ? Corta cargo comissionado, tem pessoas boas, mas tem pessoas incompetentes. Sou contrário e acho muito difícil essa medida passar na câmara municipal” desabafou o parlamentar.

Ouça a entrevista:

Ainda não há uma data definida para que o projeto de lei que prevê a contribuição de iluminação pública chegue ao legislativo.