A Delegacia de Investigações Gerais (DIG) em conjunto com representantes de grandes marcas tem feito um trabalho constante de combate à falsificação de produtos, entre eles, roupas, calçados, tênis, bolsas, carteiras e outros.
Nesta semana duas fábricas foram fechadas, uma delas na Rua Francisco Maniglia no Jardim Petráglia, funcionários foram surpreendidos fabricando cerca de 80 pares de tênis.
Quase que simultaneamente, outros investigadores fecharam outra empresa no condomínio Quinta Bosque, na rodovia João Traficante, que liga Franca à Ibiraci (MG). 860 pares da marca New Balance foram apreendidos.
Os responsáveis pelas empresas não foram localizados, mas respondem pelo crime contra as marcas.
“Nós fomos procurados por representantes dessa marca, não é a primeira vez que eles tem feito por parte da própria empresa, investigações aqui em Franca e levantado empresas que estão fabricando ou comercializando esse calçado” explicou o delegado, Márcio Murari.
Durante a operação, peritos do Instituto de Criminalística (IC) foram acionados e comprovaram que havia produção dos calçados sem a autorização da detentora das marcas.
Além da apreensão, a Polícia Civil também deve encaminhar documentos para o Ministério do Trabalho, Receita Federal e a Secretaria Estadual da Fazenda para consultar se essas indústrias estão legalmente constituídas e em dia com o recolhimento de impostos. Em caso de irregularidades, os donos também podem responder por sonegação fiscal.
O combate à pirataria começou há vários anos quando a Polícia Civil fez diversas operações em conjunto com a Associação Brasileira de Combate a Falsificação (ABCF) com foco a venda e fabricação irregular de CDs e DVDs.
Após esse trabalho houve uma redução nesse comércio ilícito, porém ainda há alguns locais onde vendedores se arriscam com produtos feitos de maneira clandestina.
“Pelas últimas informações que eu tive cerca de 15 pessoas que comercializavam cds e dvds hoje encontram-se cumprindo pena inclusive, estão presos” explicou o delegado.
Franca que é mundialmente conhecida como referência na produção de calçados masculinos, agora devido à ação dessas pessoas que fabricam produtos de marcas conhecidas sem autorização atualmente é tratada como a “Capital da Pirataria”.
Além dos fabricantes, os lojistas que vendem esses produtos também serão alvos de fiscalizações.
“Nós já tivemos apreensões em duas ou três lojas de Franca. E certamente outras lojas serão vistoriadas e se tiver da mesma forma constatada a venda desse produto, vamos tomar as mesmas medidas” concluiu Murari.
Os detalhes das operações e do combate a falsificação foram passados durante entrevista ao repórter Samuel Cintra pela Rádio Imperador e portal Pop Mundi.
Ouça a entrevista:
Outros casos
Franca também foi alvo de repercussão nacional por envolvimento em falsificação de outros produtos como agrotóxicos, higiene e limpeza, além de cosméticos.
Em julho de 2017 dezoito pessoas foram presas suspeitas de envolvimento em uma quadrilha especializada na falsificação de cosméticos. A operação foi feita pelo Ministério Público em conjunto com a Polícia Civil.
Em 2014 um grande esquema foi desarticulado durante a Operação Lavoura Limpa após investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e a Polícia Civil. Cerca de 30 pessoas foram condenadas por falsificação de agrotóxicos. O grupo segundo as investigações movimentou cerca de R$ 20 milhões.