Todos os taxistas de Franca (SP) deverão passar, entre os dias 18 a 22 de setembro, pela verificação periódica anual de taxímetro. Realizada pelo IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), a ação acontece, das 9h às 11h e das 13h às 15h, na Avenida Presidente Vargas, 2.500, Jardim Petráglia.
Os taxistas autuados por trafegar com o taxímetro irregular têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. As multas podem variar de R$ 500 a R$ 5 mil, dobrando na reincidência.
O taxista deve agendar o horário de atendimento pelo site do IPEM-SP(www.ipem.sp.gov.br) e emitir a GRU (Guia de Recolhimento da União) para o pagamento da taxa de verificação. Sem a quitação da taxa e o agendamento online, a verificação não será realizada.
Na data da verificação, o taxista ou responsável pelo veículo deve apresentar os seguintes documentos:
- Alvará de estacionamento fornecido pela prefeitura municipal dentro do prazo de validade;
- Certificado de registro e licenciamento de veículo (categoria aluguel);
- Certificado de verificação do IPEM-SP, referente ao exercício de 2016;
- Guia de Recolhimento da União (GRU) quitada;
- Guia de Serviço fornecida pela oficina credenciada pelo IPEM-SP;
- Comprovante de endereço.
O não comparecimento, no prazo determinado, sujeitará o infrator às sanções previstas na Lei nº 9.933/99.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (16) 3916-2338 ou pessoalmente na Sede da Delegacia de Ação Regional do IPEM-SP em Ribeirão Preto, localizada à Avenida Maurilio Biagi, 2.940 - City Ribeirão.
Fique de olho
Para identificar se o taxímetro foi verificado pelo IPEM-SP, o consumidor deve observar a existência do lacre amarelo, que impede o acesso à regulagem do aparelho, e do selo do Inmetro com a frase “verificado até 2017”. Caso o lacre esteja rompido, o consumidor não deve aceitar a corrida, pois o aparelho pode apresentar medição incorreta. Em alguns casos poderão ser encontrados com a etiqueta "verificado até 2016", pois, o instrumento pode ser que ainda não tenha sido verificado, devido ao cronograma conforme o alvará.
O valor da bandeira é estabelecido pela prefeitura de cada município, mas é importante estar atento ao horário em que as bandeiras ‘um’ e ‘dois’ podem ser utilizadas, para não pagar mais caro pela corrida.
O consumidor que notar irregularidades ou tiver dúvidas pode realizar denúncia na Ouvidoria do IPEM-SP por meio do telefone 0800 013 0522 ou pelo e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br.
