No primeiro semestre, prefeituras da região de Franca receberam R$ 6,4 milhões em Imposto sobre Serviços, o ISS, arrecado nos pedágios das rodovias paulistas.

Treze municípios da região têm direito ao recurso, pois são cortados pela malha viária sob concessão. Orlândia foi a cidade com a maior arrecadação nos primeiros seis meses de 2017: foram R$ 860 mil.

Em segundo lugar ficou Sales Oliveira, com R$ 741 mil, e em terceiro, São Joaquim da Barra, com R$ 656 mil de arrecadação.

O balanço é da Agência de Transporte do Estado de São Paulo, a Artesp, que é a responsável pelo Programa de Concessões Rodoviárias.

O ISS incide sobre as tarifas de pedágio desde o ano 2000 e as concessionárias que administram as rodovias paulistas repassam os recursos para as prefeituras mês a mês.

O valor é calculado de acordo com alíquota definida por lei municipal e é proporcional à extensão da malha viária que passa em cada cidade.

Os recursos vindos do ISS dos pedágios podem ser investidos pelas prefeituras em qualquer área, como, por exemplo, em melhorias do viário municipal.

No primeiro semestre deste ano, o Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo repassou, ao todo, R$ 242 milhões de ISS dos pedágios para 262 cidades.