O trabalho da equipe de fiscalização do Departamento de Posturas, da Secretaria de Defesa Social, Trânsito e Transporte, interditou a montagem de uma feira de malhas itinerante que estava se instalando em um estacionamento de uma rede de supermercados da cidade.

A Feira não possuía nenhum tipo de alvará de funcionamento expedido pela prefeitura que autorizasse a sua realização. A ação contou com o acompanhamento da Guarda Municipal e da Polícia Militar.

Nesta sexta-feira (07), em nova vistoria, os fiscais averiguaram que o organizador da feira, descumpriu a legislação do município, violando o lacre de interdição realizada pelo Departamento de Posturas, o mesmo foi autuado e conduzido à delegacia de polícia para prestar esclarecimentos.

É importante ressaltar que, qualquer atividade exercida no município deve possuir a documentação de autorização, emitida pela Secretaria de Planejamento e Gestão Urbana, mostrando o cumprimento das normas de segurança, saúde e posturas. Inclusive para iniciar a montagem da feira é preciso a apresentação da documentação.

“O município dá condições para que qualquer atividade seja exercida na cidade, desde que tenha autorização com todos os procedimentos, cumprindo todas as legislações que a lei determina. Mediante a apresentação do alvará, a feira funcionará como qualquer outra atividade regular e autorizada no município” pontua o chefe de Posturas, Renê de Freitas.

A rede de supermercados que cedeu espaço do estacionamento para a promoção da feira também foi notificada pelos fiscais da Posturas, pois não tinha, em seu alvará, a autorização para locar o espaço para outra atividade que não seja a de estacionamento.