O Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) já atendeu a cerca de 76 mil famílias de agricultores e trabalhadores rurais. De acordo com informações divulgadas hoje (18) pela Caixa, desde o início do programa, em setembro de 2009, foi investido cerca de R$ 1,7 bilhão no setor. Para 2013, a Caixa Econômica Federal espera superar o resultado do ano passado, quando contratou 40 mil unidades habitacionais no campo.
O PNHR é integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida e também prevê a instalação de cisternas em localidades sem acesso à solução de abastecimento de água, por meio de convênio firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e o Ministério das Cidades. Para famílias com renda anual de até R$ 15 mil (Grupo 1), o valor do subsídio, com recursos do Orçamento Geral da União, é até R$ 28,5 mil para construção e até R$ 17,2 mil para reforma. Cada família devolve à União 4% do valor subsidiado, em quatro parcelas anuais (1% por ano - 96% do valor total do projeto é subsidiado). Para a Região Norte, o valor do subsídio é de até R$ 30,5 mil para construir, e de até R$ 18,4 mil para reformar a moradia.
As propostas devem ser apresentadas à Caixa por intermédio de uma entidade organizadora, sem fins lucrativos, com no mínimo quatro e no máximo 50 famílias por grupo (exceto para assentados do Plano Nacional de Reforma Agrária). É destinado subsídio de R$ 1 mil por família para a prestação de assistência técnica e execução do trabalho social para os beneficiários dos Grupos 1 e 2, com renda anual de até R$ 30 mil.
As famílias beneficiadas pelo PNHR recebem, ainda, capacitação técnica e orientação sobre gestão da propriedade rural, melhoria das moradias, cooperativismo, participação da mulher na gestão da propriedade e ações que visem à permanência do jovem no campo.
Famílias com renda anual entre R$ 15 mil e R$ 60 mil (Grupos 2 e 3) podem financiar valores de até R$ 90 mil, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O Grupo 3 atende a famílias com renda bruta anual que vai de R$ 30 mil até R$ 60 mil.
