A proposta da presidenta Dilma Rousseff de realização de um plebiscito este ano para debater a reforma política foi substituída nesta terça (9), em decisão tomada pela maioria dos líderes partidários na Câmara, pela proposta de criação de um grupo de trabalho para debater o tema, com a possibilidade de ser promovido posteriormente um referendo.
Apenas o PT, o PCdoB e o PDT ainda apostam no plebiscito. Para tanto, os três partidos irão em busca das 171 assinaturas necessárias para propor um projeto de decreto legislativo. Contudo, mesmo que a proposta obtenha número suficiente de assinaturas para ser apresentada, dificilmente terá o apoio necessário para aprovação.
"A questão do plebiscito é de ordem prática: com o prazo de 70 dias exigido pelo TSE para realizar o plebiscito, até que se isso venha acontecer verdadeiramente, dentro do prazo que a anualidade constitucional exige, não haveria como fazer para valerem para a eleição de 2014. Isso é uma constatação de todos", argumentou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Alves informou que, eventualmente, a Câmara poderá examinar uma proposta de plebiscito, mas ressaltou que as regras só valeriam para 2016. Segundo ele, será criado ainda hoje o grupo de trabalho para debater a reforma política em "improrrogáveis" 90 dias".
Para o líder do PT, José Guimarães (CE), é equivocada a decisão tomada pela maioria dos líderes. "Esse negócio de tempo hábil, quando se quer, tem, quando se quer, se faz. Podemos discutir o plebiscito a ser realizado em outubro. O problema dos efeitos, podemos discutir se é para 2014 ou para 2016. O Congresso está errado em não querer discutir o plebiscito agora. Então, o PT vai à luta, junto com o PCdoB e o PDT, para colher as assinaturas."
Fonte: Agência Brasil
