Alemanha proíbe o casamento de menores

Autor: Redação Pop Mundi

Fonte:

06/04/2017

A questão provocou debate com a chegada de um milhão de refugiados ao país num período de dois anos. O projeto visa proteger os menores vítimas de uniões forçadas, em especial meninas e adolescentes casadas com homens mais velhos.

A medida também vale para matrimônios de menores realizados de maneira legal no exterior. Nesses casos, também estabelece que uma jovem pode obter a separação do marido para ser enviada aos serviços sociais. Na prática, casamentos realizados no exterior e que envolvam adolescentes menores de 16 anos poderão ser anulados pelos tribunais de família.

O projeto prevê multas nos casos de menores de idade casados no religioso ou de modo tradicional. Atualmente, a Alemanha considera a idade legal para o casamento de 18 anos. A não ser em casos que um dos cônjuges tenha completado 16 anos e o outro tenha mais de 18.