O ponto de encontro dos profissionais será na Associação Médica Brasileira (Rua São Carlos do Pinhal, 324), de onde a passeata sairá rumo ao gabinete de representação da presidência da República, na avenida Paulista. As informações sobre horário e locais das manifestações serão divulgadas em breve pelas entidades, que orientam os profissionais a acompanharem as notícias em seus sites e redes sociais.
Em um primeiro momento, os médicos decidiram protestar contra as medidas anunciadas pelo governo, e definiram também o encaminhamento de relatório ao Congresso, para aprovar em regime de urgência a Proposta de Emenda Constitucional - PEC 454 - que cria a Carreira de Estado para os médicos, e a destinação de 10% do PIB para a Saúde.
A mobilização deve incluir a divulgação pelas redes sociais, protestos de rua em todos os estados, com distribuição de panfletos, denunciando à população a precariedade das condições de trabalho nas unidades de saúde em todo o país.
A presidente da ANMR denunciou as precárias condições de trabalho para o médico residente. "O residente não é estudante, ele faz especialização e por 60 horas semanais ganha R$ 2.300, sendo que a qualidade de sua formação está vinculada às unidades públicas de saúde que estão sucateadas e com falta de preceptores.
"Como, então, criar mais 12 mil vagas de residência nessas condições?"", indagou Beatriz. Ela afirmou que a ANMR apoia a mobilização e que caso não haja negociação nos valores das bolsas, os residentes poderão entrar em greve.
As associações também cobram do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a falta de recurso para os problemas enfrentados pelo setor.
OS MEDICOS NA LUTA EM DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA
As decisões anunciadas pelo Governo que afetam a saúde pública brasileira demonstram a incompreensão das autoridades ao apelo manifesto nas ruas. A vinda de médicos estrangeiros e a abertura de mais vagas em escolas médicas são medidas irresponsáveis, por expor a parcela mais carente e vulnerável da nossa população a profissionais mal formados e desqualificados.
A reação das entidades médicas simboliza a resistência dos profissionais e dos cidadãos ao estado de total abandono que afeta a rede pública. Não é possível acreditar que medidas midiáticas dessa ordem resolverão o acesso e a qualidade do atendimento nos serviços de saúde. Não se trata de ação corporativista, mas corporativa, no sentido de unir a força das entidades em prol do bem comum e da vida dos brasileiros.
Por isso, nesta terça-feira (26), os representantes de conselhos, associações, sindicatos e sociedades de especialidades médicas, reunidos em São Paulo, decidiram por consenso intensificar a luta em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e pelas condições para o pleno exercício da Medicina. Portanto, seguem medidas que deverão ser colocadas em prática e que, sob nenhum aspecto, querem a penalização do paciente, já tão prejudicado pelo abandono do Governo. Dentre as ações constam:
Mobilização nacional dos médicos e da sociedade no dia 3 de julho (quarta-feira) em defesa do SUS e da Medicina de qualidade. Estão previstos passeatas, protestos, caminhadas, atos públicos e assembleias em todos os Estados para alertar a população para o problema. Locais e horários serão divulgados pelas entidades estaduais; Apoiar a aprovação urgente da PEC 454 em tramitação na Câmara dos Deputados, que prevê uma carreira de Estado para o médico (semelhante ao que ocorre no Judiciário), único caminho para estimular a interiorização da assistência com a ida e fixação de médicos em áreas de difícil provimento; Incentivar a coleta de 1,5 milhão de assinaturas para tornar viável a apresentação do Projeto de Lei de Iniciativa Popular Saúde + 10, que prevê mínimo de 10% da receita bruta da União em investimentos na saúde; Defender a derrubada do Decreto Presidencial 7562, de 15 de dezembro de 2011, que modificou a Comissão Nacional de Residência Médica, tornando-a não representativa e refém dos interesses do Governo, o que sucateou a formação de médicos especialistas no país; Atuar contra a importação de médicos estrangeiros sem revalidação de seus diplomas com critérios claros e rigorosos, conforme a prática mundial e o previsto na legislação vigente. Defendemos o uso do Programa Revalida, do Governo Federal, em seus moldes atuais; Vistoriar as principais unidades de saúde do país, encaminhando denúncias ao Ministério Público e outros órgãos de fiscalização, revelando a precariedade da infraestrutura de atendimento que afeta pacientes e profissionais. As entidades médicas informam que nesta semana estará disponível o site SOS Saúde (www.sossaude.org.br), onde médicos, profissionais da saúde e a população poderão apresentar denúncias (com relatos, fotos e filmes). Este será um espaço público para divulgar a situação precária da rede pública em todo o país.
Finalmente, as entidades declaram o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, como persona non grata para a sociedade por adotar medidas eleitoreiras que colocam em risco a vida e a saúde dos brasileiros.
São Paulo, 26 de junho de 2013.
ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA (AMB)
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MÉDICOS RESIDENTES (ANMR)
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM)
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS MÉDICOS (FENAM)
