Deputado João Campos - Foto: EM6
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), criticou nessa quarta feira (19), a aprovação do Projeto da "Cura Gay" pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Responsável pela área de direitos humanos da OAB, Wadih Damous classificou o projeto como "mais um dos absurdos" da comissão presidida pelo deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP).
Segundo Damous, o papel do Congresso é propor leis para garantir direitos, não para restringir ou criminalizar o direito à livre orientação sexual. "É lamentável uma proposição como essa, justamente no momento em que o país assiste a uma mobilização social, capaz de enfrentar práticas fundamentalistas e dar efetividade à defesa e garantia dos direitos humanos".
O Projeto da "Cura Gay", do deputado João Campos (PSDB-GO), foi aprovado terça feira (18) na Comissão de Direitos Humanos. O texto suspende artigos da Resolução 1/99 do Conselho Federal de Psicologia, para autorizar profissionais da área a propor o tratamento da homossexualidade a seus pacientes.
Antes de chegar ao plenário, o texto do projeto ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Brasil