Um dia antes da abertura da Copa das Confederações no Brasil, a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Moradia Adequada, a brasileira Raquel Rolnik, divulgou comunicado em que alerta para possíveis violações de direitos humanos relacionados com os megaeventos no país.

Segundo ela, denúncias recebidas pelo órgão nos últimos três anos indicam que a população brasileira pode estar sendo submetida a despejos forçados e à elevação do custo da habitação por causa da especulação imobiliária, a exemplo do que ocorreu em outros países que sediaram eventos semelhantes.

 "A situação, infelizmente, não é diferente no Brasil atualmente. Espera-se que o campeão de muitas copas de futebol use esta oportunidade para mostrar ao mundo que também é um campeão do direito à moradia, em especial para as pessoas que vivem na pobreza, mas a informação que recebi mostra o contrário", disse por meio do comunicado a relatora da ONU.

De acordo com a nota, entre as denúncias estão despejos sem o devido processo ou em detrimento de normas internacionais de direitos humanos, sendo que, em vários casos, os moradores não foram consultados e não tiveram a oportunidade de participar nas decisões que têm impacto em seus padrões de vida. O documento evidencia, ainda, preocupação sobre as baixas remunerações que podem levar à criação de novos assentamentos informais, com condições de vida inadequadas ou maiores taxas de pobreza.

Na avaliação da especialista independente, nomeada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, em 2008, para examinar a situação da moradia adequada no país, diante do grande volume de recursos financeiros investidos na preparação dos eventos, os governos deveriam priorizar planos que criam e melhoram a habitação de pessoas de baixa renda, incluindo assentamentos informais e sua regularização.

A relatora defendeu a adoção de medidas adicionais contra a especulação imobiliária. "Assim como o mundo vai assistir ao campeão de futebol, a comunidade internacional de direitos humanos também observará a forma como os direitos à moradia de todos sejam protegidos nessas próximas semanas e anos", enfatizou.

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Maria do Rosário, rebateu as críticas, que classificou de "injustas", e enfatizou que na maior parte dos lugares onde há intervenções urbanas, com grandes investimentos, as condições de vida das populações atingidas estão sendo qualificadas.

Ela destacou que a SDH está acompanhando a questão por meio do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, que finaliza um relatório sobre todas as atividades.

Fonte: Agência Brasil