Mais de 80% dos estados brasileiros aderem a subsídio para conter alta do diesel
Medida temporária pretende conter alta dos combustíveis causada por tensões internacionais e pode reduzir o preço do diesel importado
01/04/2026 às 09h27
- Atualizado há 4 meses
O Ministério da Fazenda, em Brasília, informou nesta semana que mais de 80% dos estados brasileiros já indicaram adesão à proposta do governo federal de conceder um subsídio ao diesel importado. A medida, que deve ser oficializada nos próximos dias por meio de medida provisória, pretende segurar o aumento do preço do combustível provocado pela guerra no Oriente Médio, com um desconto temporário no valor do produto por dois meses.
De acordo com a pasta, o subsídio previsto é de R$ 1,20 por litro de diesel importado. O valor será dividido igualmente entre o governo federal e os estados: R$ 0,60 serão pagos pela União e outros R$ 0,60 pelas unidades da federação que aderirem ao programa. Como a participação é voluntária, cerca de 22 dos 27 estados já sinalizaram interesse na proposta.
Apesar da alta adesão, o Ministério da Fazenda não divulgou oficialmente quais estados ainda não confirmaram participação. Segundo a assessoria da pasta, as negociações continuam em andamento e novas adesões podem acontecer nos próximos dias.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo trabalha para publicar a medida provisória ainda nesta semana. Ele destacou que, mesmo sem a participação de todos os estados, a iniciativa poderá ser implementada, embora o objetivo seja garantir o maior número possível de adesões.
Pelo modelo proposto, a contribuição de cada estado será proporcional ao volume de diesel consumido em seu território, embora os critérios finais de divisão ainda estejam sendo definidos. O governo também estabeleceu que, caso algum estado decida não participar, a sua cota de recursos não será redistribuída entre os demais, preservando a autonomia das unidades federativas.
A proposta tem caráter temporário e excepcional, justamente para evitar impactos permanentes nas contas públicas. A medida foi discutida no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal.
Em nota conjunta divulgada pelo Ministério da Fazenda e pelo Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), o governo destacou que a iniciativa busca reforçar a cooperação entre União e estados para garantir maior previsibilidade nos preços dos combustíveis, segurança no abastecimento e equilíbrio fiscal em todo o país.
