Franca abre pedidos de isenção do IPTU 2027 com solicitação totalmente online
Contribuintes têm até outubro para pedir benefício sem sair de casa; redução de 10% também pode ser solicitada
15/04/2026 às 13h19
- Atualizado há 5 meses
A Prefeitura de Franca iniciou o prazo para pedidos de isenção do IPTU referente ao ano de 2027. As solicitações já podem ser feitas e seguem abertas até o dia 30 de outubro, com a novidade de que todo o processo é realizado de forma digital, sem necessidade de atendimento presencial.
De acordo com a Secretaria de Finanças, os interessados devem acessar o site oficial da Prefeitura, na seção “Tributário e Fiscal”, e escolher a opção de isenção conforme o perfil. A medida busca facilitar o acesso ao benefício e evitar deslocamentos, permitindo que o contribuinte faça todo o procedimento de casa.
O benefício é destinado a aposentados, pensionistas, beneficiários do BPC/LOAS e pessoas com doenças graves incapacitantes, desde que possuam apenas um imóvel e residam nele. No caso dos aposentados e pensionistas, a renda mensal familiar deve ser de até dois salários mínimos. Já para famílias com portadores de doenças graves, o limite é de até 50 UFMFs.
Entre os documentos exigidos estão comprovantes de renda, documentos pessoais, comprovação de posse do imóvel e, nos casos de doenças, laudo médico detalhado conforme modelo disponível no portal. A Prefeitura reforça que a solicitação deve ser renovada anualmente.
Além da isenção, também está aberto o prazo para solicitar a redução de 10% no valor do imposto, disponível para contribuintes que não possuem débitos com o município. Neste caso, o pedido pode ser feito até 30 de setembro, também pela internet.
A orientação é que os contribuintes não deixem para a última hora, já que o prazo é amplo e permite organizar a documentação com antecedência. Mais informações podem ser obtidas pelos canais digitais da Prefeitura ou via atendimento por WhatsApp.
