FGTS pode liberar R$ 17 bilhões para aliviar dívidas de brasileiros

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estuda liberar cerca de R$ 17 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para ajudar trabalhadores brasileiros a pagar dívidas, principalmente de cartão de crédito. A proposta, que está em análise e pode ser anunciada nos próximos dias em todo o Brasil, prevê duas frentes de atuação e busca aliviar o endividamento crescente da população.

A primeira medida prevê a liberação de até R$ 10 bilhões, com foco em trabalhadores de menor renda. A ideia é permitir que esse público utilize parte do saldo do FGTS para quitar débitos, enquanto pessoas com salários mais altos devem ficar de fora. Ainda não há definição oficial sobre o teto de renda que será considerado. Já a segunda proposta prevê a liberação de cerca de R$ 7 bilhões para aproximadamente 10 milhões de trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário, foram demitidos e tiveram valores do FGTS bloqueados como garantia de empréstimos.

Segundo o ministério, nesses casos, o valor retido costuma ser maior do que a dívida real. Em um exemplo citado, R$ 10 mil podem ficar bloqueados para cobrir um débito de R$ 6,4 mil, deixando uma diferença indisponível ao trabalhador. A proposta pretende liberar esse excedente diretamente na conta dos beneficiados, especialmente para quem fez a antecipação do saque-aniversário entre 2020 e dezembro de 2025. Para que as medidas entrem em vigor, será necessária a edição de uma Medida Provisória.

Paralelamente, o governo também estuda um novo programa de renegociação de dívidas, com a proposta de unificar débitos como cartão de crédito e empréstimos pessoais em uma única conta, com juros mais baixos e descontos que podem chegar a 80%. A iniciativa prevê negociação direta com bancos e pode contar com garantias financeiras para facilitar os acordos. O tema é tratado como prioridade e deve ganhar novos desdobramentos nos próximos meses.