Governo propõe zerar imposto do diesel importado para conter alta e evitar crise no abastecimento
Medida discutida no São Paulo pode impactar estados e consumidores, com compensação parcial da União
18/03/2026 às 15h54
- Atualizado há 4 meses
Em meio à disparada dos preços internacionais do petróleo, o governo federal propôs que estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o ICMS sobre a importação de diesel. A medida busca conter o avanço no preço do combustível e evitar impactos no abastecimento em todo o país.
A proposta foi apresentada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária nesta quarta-feira (18). Em contrapartida à perda de arrecadação dos estados, a União se compromete a compensar 50% do valor.
Segundo a equipe econômica, a renúncia fiscal pode chegar a cerca de R$ 3 bilhões por mês, sendo R$ 1,5 bilhão coberto pelo governo federal. A medida teria caráter temporário, com validade prevista até 31 de maio, podendo gerar impacto total de até R$ 6 bilhões no período.
A iniciativa surge em um cenário de forte pressão externa, impulsionada pela guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, que elevou os preços do petróleo no mercado internacional. Atualmente, cerca de 30% do diesel consumido no Brasil é importado, o que aumenta a vulnerabilidade do país às oscilações globais.
De acordo com Durigan, o preço do diesel importado já apresenta descolamento em relação ao mercado interno, o que pode comprometer o abastecimento. Por isso, o governo tenta agir preventivamente para evitar uma crise mais ampla.
A proposta ainda depende de aprovação dos governadores e será debatida até o próximo dia 27, em reunião presencial do Confaz na capital paulista. A negociação ocorre após resistência inicial dos estados em abrir mão da arrecadação sem garantias de compensação.
Além da possível redução do ICMS, o governo já anunciou outras medidas, como a diminuição de tributos federais, entre eles o PIS e a Cofins e incentivos à produção nacional de diesel. Também foi firmado um acordo entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e 21 estados para compartilhamento em tempo real de notas fiscais, com o objetivo de intensificar a fiscalização e coibir abusos nos preços.
O tema ganha ainda mais urgência diante do risco de uma nova paralisação de caminhoneiros, cenário que remete à crise de abastecimento registrada em 2018. A equipe econômica afirma que o objetivo é equilibrar responsabilidade fiscal com a proteção ao consumidor e a garantia de oferta de combustível no país.
