STF inicia julgamento que pode levar Bolsonaro e generais à prisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta terça-feira, 2, um julgamento considerado histórico: pela primeira vez desde a redemocratização, um ex-presidente da República e generais do Exército podem ser condenados por tentativa de golpe de Estado. Jair Bolsonaro e outros sete aliados respondem por crimes como organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e dano ao patrimônio público durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

A expectativa é de um processo cercado de atenção nacional e internacional. O Supremo recebeu mais de 500 pedidos de credenciamento de jornalistas e, em uma medida inédita, autorizou que cidadãos também acompanhem a sessão. Foram mais de 3,3 mil inscrições, mas apenas 1.200 pessoas conseguiram vagas para assistir às deliberações por telão dentro da Corte.

O julgamento será dividido em oito sessões, marcadas entre os dias 2 e 12 de setembro, com votações que podem resultar em condenação ou absolvição de Bolsonaro, ex-ministros, militares de alta patente e ex-integrantes do governo. O relator, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar, seguido de Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A decisão final será tomada pela maioria simples de três dos cinco ministros da Primeira Turma.

Entre os réus, além de Bolsonaro, estão os ex-ministros Augusto Heleno, Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira e Anderson Torres; o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; o deputado Alexandre Ramagem e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid. Caso haja condenação, as prisões não serão automáticas: só poderão ocorrer após análise de eventuais recursos.

Para evitar tumultos, a Corte montou um forte esquema de segurança, com restrição de acesso aos prédios, uso de cães farejadores, varredura em busca de explosivos e monitoramento por drones. A dimensão do caso reforça o caráter inédito e o impacto político que o julgamento deve ter nos próximos dias.