Os estudantes de cursos de licenciatura presenciais têm até este domingo, 30, para realizar a pré-inscrição no programa Pé-de-Meia Licenciaturas e cadastrar seu currículo na Plataforma Freire, gerida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
A pré-inscrição é um requisito obrigatório para participar do processo seletivo, mas não garante a concessão da bolsa, conforme estabelecido no edital. O resultado preliminar dos aprovados será divulgado em 4 de abril, e aqueles que desejarem contestar a seleção poderão apresentar recursos entre 5 e 9 de abril. A Capes publicará o resultado em 14 de abril, e a primeira parcela do benefício será paga em 1º de maio.
Quem pode participar?
O Pé-de-Meia Licenciaturas visa incentivar a formação de professores e melhorar a qualidade dos cursos de licenciatura no país. O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou 12 mil bolsas para estudantes que atendam aos seguintes critérios:
Estar regularmente matriculado em curso de licenciatura presencial por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) ou do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) Social;
Ter ingressado no curso com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024, com pontuação mínima de 650 pontos;
Cursar a quantidade de créditos obrigatórios de cada período e ser aprovado nas disciplinas em que estiver matriculado.
Como fazer a pré-inscrição?
Para se inscrever, o estudante deve acessar a Plataforma Freire utilizando seu CPF e senha cadastrada no portal Gov.br. Na plataforma, é necessário preencher os seguintes dados:
Informações pessoais, como e-mail, telefone e endereço;
Cadastro do currículo;
Número de matrícula na instituição de ensino superior (ou CPF, caso ainda não possua matrícula);
Aceite do Termo de Ciência e Concordância.
Valor da bolsa e pagamentos
Os estudantes selecionados receberão um auxílio financeiro mensal de R$ 1.050, dividido em duas partes:
R$ 700 mensais: valor disponível para saque durante o período regular do curso;
R$ 350 mensais: quantia depositada em uma poupança, que poderá ser resgatada caso o estudante conclua o curso e ingresse na rede pública de educação básica como professor, no prazo de até cinco anos após a formatura.
O pagamento das bolsas será realizado pelo MEC, por meio da Capes, e poderá ser mantido por até 48 meses, dependendo da duração do curso.
Objetivo do programa
O Pé-de-Meia Licenciaturas faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que busca valorizar a carreira docente e fortalecer a educação básica. Além de garantir um suporte financeiro aos estudantes, o incentivo pretende atrair jovens talentos para a docência, reduzir a evasão nos cursos de licenciatura e estimular a permanência de professores nas escolas públicas.
Mais informações podem ser obtidas no site do Pé-de-Meia Licenciaturas, pelo telefone 0800 616161 (opção 7) ou pelo e-mail faleconosco@capes.gov.br.
