Pacientes com câncer terão até 60 dias para iniciar o tratamento pelo SUS

Hospitais que atendem pelo SUS terão que se adequar à nova lei / Foto: Santa Casa de Franca

Senadores aprovaram a Lei 12.732/12, que prevê o início do tratamento para pacientes com câncer pelo SUS (Sistema Único de Saúde) no prazo máximo de 60 dias, a partir da data do diagnóstico da doença.

Na próxima quinta-feira (23), os pacientes já podem usufruir da lei que entra em vigor nesta data em toda a rede pública do país, e deverá ser cumprida quando o tratamento tiver sido efetivamente iniciado através de cirurgia, radioterapia ou quimioterapia.

Segundo o previsto na nova lei, o prazo ainda poderá ser menor dependendo da urgência do caso, e ainda obriga todos os estados a estabelecer planos regionais para a instalação de serviços especializados em oncologia.

A proposta segue agora para a sanção da Presidente da República, Dilma Roussef.