Foto: cultura.gov.br

Na tarde dessa quinta-feira (27), a presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou o projeto que cria o vale-cultura para os trabalhadores.A nova lei concede ao trabalhador brasileiro, que recebe até 5 salários mínimos (R$ 3,39 mil), o valor de R$ 50 por mês, para participar de eventos culturais e adquirir produtos que promovam o incentivo à cultura como, DVDs e livros.Segundo a publicação doPortal G1, a ministra da cultura, Marta Suplicy, informou que a quantia começará a ser recebida no máximo até julho do próximo ano. Por enquanto, o governo entrará em negociações com empresas para obter maior participação.

As empresas não são obrigadas a fazer parte do projeto, assim como, os seus trabalhadores. A adesão é opcional. Porém as que aderirem, terão isenção de R$ 45 em impostos e o funcionário que optar em receber o valor, terá um desconto de 10%, R$ 5, do valor do vale.A ministra ainda admitiu que o valor começa defasado, mas foi a maneira que o governo encontrou para implementar a proposta. “Vale para livro, vale para dança, vale para toda a atividade cultural. É um benefício em duas pontas. Na primeira, coloca na mão do trabalhador a escolha do que ele quer consumir para a cultura e, para o produtor cultural, porque ele vai ter mais pessoas podendo a assistir sua produção”, avaliou a ministra.

Vale- cultura

Para resgatar o dinheiro do vale-cultura, o trabalhador receberá um cartão magnético complementar ao salário, e o valor será depositado mensalmente como, é feito com o Vale- Transporte e Vale- Refeição. Assim, poderá ser usado para o acesso em teatros, cinemas, comprar livros, DVDs.

** Atualmente acredita-se que tenha 17 milhões de trabalhadores que recebem até 5 salários mínimos. O vale-cultura será válido somente para o trabalhador contratado com carteira assinada.

Com informações também do Ministério da Cultura