Roubo de cargas e falsificação de medicamentos estão entre as maiores preocupações da área da saúde e da segurança no País. Nos seis primeiros meses deste ano, foram registradas mais de duas mil ocorrências de roubo desses produtos, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa.
A região Sudeste concentra mais de 80% dos casos, sendo o estado de São Paulo o campeão nessa estatística, com 52% dos registros.
E para evitar que mais medicamentos sejam roubados e falsificados, está em fase experimental a resolução 157, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos. Entre os procedimentos da resolução, está a rastreabilidade, que vai funcionar a partir de um código de barras bidimensional. Isso permitirá o envio de informações para uma base de dados que saberá como se deu todo o processo, desde a fabricação até a comercialização.
Para o farmacêutico e ex-presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Júnior, a medida assegura a qualidade dos produtos aos consumidores. “Nós realmente apostamos muito nele como uma ferramenta fundamental para não somente garantir a qualidade do que é produzido como medicamento no Brasil, mas principalmente para garantir a qualidade de vida, a boa utilização do produto medicamentoso e a saúde das pessoas.”
O deputado pelo PSDB de São Paulo, Lobbe Neto, é relator de um projeto de lei na Câmara que visa agilizar e tornar mais transparentes os processos de registro de medicamentos junto à Anvisa. E é por isso que o parlamentar entende que a rastreabilidade vai ajudar a acabar com os problemas de falsificação de remédios no país. “A justificativa disso é para o combate à pirataria, roubo de cargas, falsificação, por isso é muito importante essa rastreabilidade. Às vezes, são medicamentos de alto custo, então é muito importante, vamos dizer no popular, saber aonde está indo e acompanhar esse medicamento.”
A Anvisa firmou uma parceria com a Universidade de São Paulo para testar o procedimento. A fase experimental da resolução deve ter duração de até um ano e oito meses antes de começar a ser expandida. A ideia é rastrear a maior parte dos medicamentos exceto vacinas, remédios isentos de prescrição e fitoterápicos.
